Na data de 22 de Maio do Corrente Mês, o Presidente do CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL – CNGM, Srº Rogerio Tenente Cabral e sua Comitiva Composta pelos Diretores, Presidentes Regionais e Assessores estiveram em Brasília – DF, para um IMPORTÂNTISSÍMO EVENTO, a Convite do Ministério da Justiça/MJ, por intermédio da Secretária Nacional de Segurança Publica, a MDª Srª Regina Miki, que por intermédio de sua Equipe de Trabalho, está realizando Reuniões Temáticas com o Tema da construção da Proposta do “ PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS “ E deixou bem claro em suas falas que conta com as Informações das Guardas Municipais, motivo pelo qual ela nos confidenciou ser esta uma Iniciativa inédita da SENASP, e reconhece nas Guardas Municipais, IMPORTANTES aliados nesta Empreitada, que irá resultar numa Carta de Intensões para ser assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, em uma ocasião futura; Ficamos muito ORGULHOSOS pelo reconhecimento da Secretária, de entender sermos ferramentas fundamentais neste processo, pois somos Segurança Publica de aproximação, sendo o elo entre a Sociedade e a Forças de Segurança, outro ponto crucial, que esta Proposta pelo Pacto, não haverá intervenção Político/Partidária, que se faça com intuito de agraciar a Comunidade, que seja feita, somente e tão somente pensando nas questões humanitárias...
Foi apresentado pelo Secretário Executivo Adjunto da SENASP, o Srº Rodrigo Faria, um demonstrativo de um Quadro do Cenário dos Homicídios no Brasil – Exercício 2013, e deixou todos perplexos pelos dados apresentados, deixando-nos com uma responsabilidade tremenda, para Juntos com a SENASP, construirmos um Mapa de Metas de Redução da Violência e por consequência dos Homicídios, pontuamos alguns tópicos apresentados neste Mapa;
- Instalações de Casas de Direitos e Justiça Comunitária, podendo ser fixas ou itinerantes, trazendo o Judiciário para mais próximo da Comunidade;
- Integração de Politicas Publicas, Forças de Segurança Publica, Administração Publica e a Sociedade Civil;
- Policiamento e Patrulhamento Comunitário, exercido de forma Preventiva, Educativa, Primária de Aproximação pelos GMs;
- Criação e Fortalecimento dos Gabinetes de Gestão Integradas Municipais – GGI-M;
- Premiação por produtividade efetiva, tanto para a Instituição e para o individuo, para que este seja valorizado pelos relevantes serviços prestados, a princípio com uma Moção de Reconhecimento emitido pelo Ministério da Justiça;
- Criação da Diretoria de Ações e Educação;
- Planos Municipais de Prevenção da Violência;
- Criação da Escola Nacional de Segurança Publica, com a inserção das Guardas Municipais.
Nesta Reunião foi apresentado pelo CMT Marcílio da GCM de Recife – PE, um Programa vencedor desenvolvido pela GCM de Recife intitulado “ PACTO PELA VIDA “... Simplesmente Fantástico Programa, que inclusive será tema de debate em nosso Congresso Nacional agora em Belém do Pará – PA e que deixou a Equipe da SENASP, muitíssimo interessada neste Programa, e quem sabe não se torne uma Meta do Ministério da Justiça, e que também seja incluído na Carta de Intensões para ser Assinada pela nossa Presidenta.
Findada a Reunião com a SENASP, aproveitamos o espaço, e fizemos uma Reunião dos Membros presentes do CNGM, para elaborarmos de que forma nossas GMs poderiam contribuir para enviarem suas Propostas, para também serem inseridas na Carta de Intensões, então por unanimidade foi escolhido para receber estas Propostas o nosso Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos o Srº Aluísio Barbosa S. Junior... As Gms interessadas em enviar suas Sugestões de Propostas, por gentileza enviem para o endereço de E-mail: junior@centraltiweb.com.br, com uma certa URGÊNCIA pois só temos 10 dias, para enviar as nossas Propostas, e abrimos para que as nossas GMs que se interessarem em enviar suas Propostas, pois queremos dividir esta importante página a ser escrita, aonde as Guardas Municipais do Brasil estão conquistando o seu Espaço.
Outro importante Tópico da reunião do CNGM foi à definição da organização do XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, que ficará a cargo de uma Equipe local e uma Comissão Nacional, que por DEFINIÇÃO do Presidente Rogério Cabral, ficou assim constituída:
O próprio Presidente, o Secretário Executivo para Assuntos Financeiros Carlos Alberto, O Diretor Nacional de Ensino e Instrução Carlos Peixoto, o Presidente Regional da Região Sul Clóvis Pereira, o Diretor para Assuntos Políticos André Rodrigues e a Secretária para Assuntos de
Assistência Social Janaina Cavalcante, e está CONFIRMADO o Evento para as Datas dos dias 4, 5 e 6 de Novembro no Centro de Convenções Hangar no Município de Belém do Pará – PA, a Programação e o Tema Principal do Evento, estão em estudos, mais garantimos que será diferente de anos anteriores, pois faremos um Congresso voltado para temas atuais, com menos Palestrantes e mais discursões para tentarmos atender os anseios e desejos de resolução de problemas e socialização de Projetos vencedores de nossas Guardas Municipais... É para isso que o CNGM existe, e será assim que esta Administração atuará até o Fim deste Mandato.
E para finalizar esta Nota; Em Reunião agendada pela nossa Secretária para Assuntos de Assistência Social Janaina Cavalcante, tivemos um IMPORTANTÍSSIMO, encontro com Srº Marcelo Jacob de Araújo, Analista de Inteligência do Ministério da Justiça/MJ da SENASP, e firmamos uma parceria entre o CNGM por intermédio da Diretoria Nacional de Ensino e Instrução, aonde serão dados suportes para as GMs que façam parte do sistema INFOSEG, para que possam criar suas Agências de Inteligências, e informes que possam orientar as GMs que ainda não estão no INFOSEG, e foi informado pelo Srº Marcelo Jacob, que serão ofertados 02 Vagas por Instituições GMs, para um Curso de Introdução a Atividade de Inteligência – CIAI... Sugerimos fazer contato com seus Comandantes que por meio de Oficio enviados para os E- mails: cgisenaspcapacitacao@mj.gov.br ou Marcelo.jacob@mj.gov.be, se manifestarão em interesse de participar, ou com os Presidentes Regionais do CNGM, para garantirem suas vagas, segundo Informes ainda não há uma data para inicio do Curso, mais quanto o mais rápido fizerem os contatos, mais próximos ficarão das vagas, o Curso será via EAD.
Foi explanado também pelo Srº Marcelo Jacob, e também pelo Coordenador Geral de Inteligência Srº André Fagundes Mendes, da Criação dos Centros de Controle de Comando, da possibilidade da criação de um Gabinete avançado em Brasília composto só por GMs, um Curso de Capacitação para alguns Membros do CNGM, para que estes possam atuar, como Tutores em Cursos de Habilitação para um Projeto de GESTÃO INTERMUNICIPALIZADA, voltadas para as Olimpíadas que se aproximam, EXCLUSIVAMENTE para GMs, que se interessarem em participar deste MEGA EVENTO, e como prevê o Artigo 12º em seu §2 de Nossa Lei Federal de 13022/14, não podemos deixar de citar o Presidente da Região Sul Clovis Pereira, que teve uma destacada participação nesta reunião, com muito material produzido pelo mesmo e que ficou a disposição do Srº Marcelo Jacob, para o fortalecimento desta Parceria.
Outros assuntos foram debatidos, mais para não causar uma expectativa que por ventura não se concretize, iremos aguardar o amadurecimento destas, para ai sim de forma concreta divulgarmos.
Estes foram os principais informes de nossa ida a Brasília, e saímos de lá com a certeza que o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Publica – SENASP nos reconhece, como fundamentais peças, com nossos serviços de prestação direta de Prevenção, Aproximação, e também de Ostensividade, quando for o caso, usando a nossa Capacidade de Portas Armas de Fogo 24 Horas, sem sermos limitados pelo número de Munícipes, ou por entraves burocráticos, para proteger os Próprios de nossa Comunidade, que clamam por mais Segurança, e de Salva Guardar nossa própria integridade física... Mais só conseguiremos isso com uma postura inteligente por intermédio de coletas de dados que contribuam para a desconstrução da Violência, que assola a todos nós... Pois Senhores que detém o Poder, se algo de radical não acontecer, ficaremos enterrando e noticiando a todo momento, a perda de nossos entes queridos.
Estiveram em Brasília os seguintes Membros do CNGM:
Rogério Tenente Cabral – Presidente;
Samuel Nunes – Vice Presidente;
Jarbas – Secretário Geral;
Carlos Peixoto – Diretor Nacional de Ensino e Instrução;
Marcilio Dias – Presidente da Região Nordeste;
Vicente Chencarek – Presidente da Região Centro-Sul;
Clovis Pereira – Presidente da Região Sul;
Adélio Barbosa – Presidente da Região Norte;
Virgílio Dias – Presidente da Região Sudeste;
André Rodrigues – Diretor de Assuntos Políticos;
Janaina Cavalcante – Secretária para Assuntos de Assistência Social;
Elen Melo – Relações Publicas para o Estado do Pará e Diretora de Eventos;
Aluísio Junior – Consultor Voluntário para Assuntos Administrativos.
Nota Publicada por:
Carlos Peixoto
Diretor de Ensino e Instrução do CNGM.
“ Tècnica, Táctica, Perícia e Prudência “
